Processo 272583/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 15:05
Autuado em 31/03/2015 15:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3856/2017 da Segunda Câmara, de 13/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3856/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
30/08/2017 Acórdão   3856/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE
Gestor atual EMÍLIO BIEZUS
Gestor atual JOSÉ ANTONIO GRITTI
Gestor das Contas ANTONIO EDSON DE AZEREDO

Juntadas
DataDescrição
13/11/2017 12:43 Devolução do Ofício - IDC - 1433/17 - COEX
01/11/2017 11:42 Devolução do Ofício - IDC - 1433/17 - COEX
19/05/2017 10:36 Devolução do Ofício OCN - 1741/2017 - DP
03/05/2017 14:40 AR do Ofício OCN - 1740/2017 - DP
02/05/2017 09:45 do Protocolo 315476/17
03/06/2016 19:16 do Protocolo 466187/16
18/05/2016 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420020/16
16/05/2016 16:23 AR do Ofício OCN - 2521/2016 - DP
16/05/2016 16:23 AR do Ofício OCN - 2520/2016 - DP
14/12/2015 12:09 AR do Ofício ODL - 1811/2015 - DP
07/12/2015 18:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 968979/15
17/08/2015 19:12 do Protocolo 646246/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  16/10/2017 Instrução de Cobrança   1433/ 2017   
DP  07/04/2017 Ofício de Contraditório   1740/ 2017   
DP  07/04/2017 Ofício de Contraditório   1741/ 2017   
DP  15/04/2016 Ofício de Contraditório   2520/ 2016   
DP  15/04/2016 Ofício de Contraditório   2521/ 2016   
DP  11/11/2015 Ofício de Diligência   1811/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2019 2156 Despacho Processual Diverso nº 1419/2019
13/09/2017 1675 Acórdão nº 3856/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4704/2017
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 2153/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 994/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 1141/2016
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 2374/2015
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1955/2015
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 1506/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4278/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2019 17:00 DP  
30/09/2019 17:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 810/2019 -
20/09/2019 16:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1419/2019 -
10/10/2017 14:54 CMEX Instrução nº 1163/2019 -
18/09/2017 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2052/2017 -
14/09/2017 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3144/2017 -
31/08/2017 11:25 S2C  
06/06/2017 16:26 GCILB  
05/06/2017 14:00 SMPjTC Parecer nº 5035/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Retorno. Câmara Municipal de Itapejara do Oeste. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa administrativa.
05/05/2017 14:44 COFIM Instrução nº 1637/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/05/2017 10:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4704/2017 -
03/05/2017 13:24 COFIM  
30/11/2016 11:16 DP Informação nº 4593/2017 -
30/11/2016 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 1740/2017 -
30/11/2016 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 1741/2017 -
20/10/2016 08:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2153/2016 -
18/10/2016 15:55 SMPjTC Parecer nº 14348/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Itapejara do Oeste. Prestação de Contas de 2014. Contas Irregulares.Com multa.
24/06/2016 07:14 COFIM Instrução nº 4997/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/06/2016 10:36 DP  
18/05/2016 18:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 994/2016 -
15/04/2016 07:09 DP Informação nº 9734/2016 -
15/04/2016 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 2520/2016 -
15/04/2016 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 2521/2016 -
24/02/2016 17:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1141/2016 -
24/02/2016 17:40 DCM Instrução nº 1898/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/12/2015 14:00 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 4237/2015 -
14/12/2015 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 2374/2015 -
10/11/2015 16:28 DP Informação nº 26048/2015 -
10/11/2015 16:28 DP Ofício de Diligência nº 1811/2015 -
30/10/2015 17:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1955/2015 -
24/08/2015 10:24 DCM Instrução nº 4331/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais/ Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
19/08/2015 10:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1506/2015 -
01/04/2015 13:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1751/2015 -
01/04/2015 00:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4278/2015 -

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